ACM deverá explicar declarações feitas contra desembargadores baianos

Decisão judicial tira do ar o programa "Tarde Quente" na Rede TV!

Justiça fará perícia para decidir sobre a venda da VarigLog

Justiça condena falsificador de documentos

Inscrições para o Quinto Constitucional

Juíza nega indenização a consumidora de achocolatado e critica "indústria" do dano moral

CEJ/CJF abre inscrições para Curso on-line de Língua Portuguesa II

Pensionista de militar anistiado garante direito à isenção de imposto de renda

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

Dona da Daslu deixa Superintendência da PF em SP

Motorista condenado a pagar prótese para vítima

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

Julgamento de Michael Jackson chega à reta final

Equiparação salarial atendente e auxiliar de enfermagem lei nº 7.498/86 orientação jurisprudencial nº 296/SBDI-1

Ex-fumante perde ação contra Souza Cruz (Ap. Cv. 446.375-6)

OAB-BA comemora retirada de projeto que aumentava custas

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia comemorou a decisão do Executivo local, de retirar da pauta da convocação extraordinária da Assembléia Legislativa do Estado projeto do Tribunal de Justiça da Bahia que previa o reajuste das custas judiciais.

Mantida prisão de acusado de matar irmão e cunhada em Garanhuns (PE)

Eurico Monteiro, acusado de matar a cunhada e o irmão em Garanhuns (Pernambuco), teve a prisão preventiva mantida por decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Vantuil: sociedade pode mais que Estado contra trabalho escravo

Empresa não é responsável por fato estranho ao contrato de transporte

Constitui causa excludente da responsabilidade da empresa transportadora fato inteiramente estranho ao transporte em si.